Política de privacidade

Atualizada em 20 de setembro de 2026

O grupo Emaús o Fermento vive da partilha de testemunhos pessoais. Alguns desses testemunhos são a voz e o nome de quem os oferece, e isso são dados pessoais. Esta página explica, sem rodeios, o que é recolhido, para que serve, com quem é partilhado e como pode ser retirado.

1. Dados tratados

a) Contributos dos participantes

• Nome ou nome próprio com que assina a reflexão.
• Texto das notas escritas.
• Gravações áudio da própria voz, quando enviadas.
• Endereço de correio eletrónico ou número de telefone, se for por essa via que o contributo chega.

b) Dados de navegação

• A escolha feita na faixa de cookies, guardada apenas no dispositivo do visitante.
• Registos técnicos criados pelo fornecedor de alojamento — endereço IP, data e hora, página pedida —, necessários ao funcionamento e à segurança do sítio.

O sítio não tem formulários de recolha, não pede registo e não instala ferramentas de seguimento. Os detalhes técnicos estão na política de cookies.

2. Finalidades e fundamento legal

• Publicação dos testemunhos no sítio e a sua partilha no grupo Fermento e no grupo alargado Peregrino em Reflexão — com base no consentimento de quem os envia (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD). Enviar um contributo para ser partilhado vale como consentimento; esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
• Organização e síntese das reflexões num repositório comum do grupo, para daí resultarem mensagens de conjunto — mesma base legal.
• Funcionamento e segurança do sítio — interesse legítimo do grupo em manter o serviço disponível e protegido (artigo 6.º, n.º 1, alínea f).

Uma reflexão sobre o Evangelho pode revelar convicções religiosas, categoria de dados com proteção reforçada. O tratamento assenta no facto de o próprio participante ter tornado esses dados manifestamente públicos ao partilhá-los no grupo, e no seu consentimento explícito para a publicação (artigo 9.º, n.º 2, alíneas a e e).

3. Gravações de voz

A voz identifica quem fala. Por isso, uma gravação só é publicada no sítio com o acordo do seu autor, e quem preferir partilhar apenas dentro do grupo deve dizê-lo ao enviar. A qualquer momento pode pedir que uma gravação seja retirada do sítio e do repositório do grupo.

4. Participação de menores

Contributos de menores de 16 anos só são publicados com autorização de quem exerce as responsabilidades parentais. Na dúvida, o contributo não é publicado.

5. Quem tem acesso

• Os membros do grupo Fermento e, quando o contributo for encaminhado, os do grupo Peregrino em Reflexão.
• Qualquer visitante do sítio, no caso dos textos e gravações aqui publicados.
• O fornecedor de alojamento, enquanto prestador técnico, no estrito necessário para servir as páginas.

Não há venda, aluguer nem cedência de dados a terceiros para fins comerciais, publicitários ou de treino de sistemas informáticos.

6. Conservação

Os testemunhos ficam disponíveis enquanto o grupo mantiver o sítio e o repositório, por se destinarem a constituir a memória do percurso comum. São apagados quando o autor o pedir ou quando o grupo entender que deixaram de ter utilidade. Os registos técnicos do alojamento são conservados por períodos curtos, definidos pelo prestador.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, pode pedir: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição; e pode retirar o consentimento, sem que isso afete o que foi feito antes. Basta escrever para o contacto indicado no topo desta página; o grupo responde com a brevidade possível.

Se entender que os seus dados não estão a ser tratados como devem, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), autoridade de controlo em Portugal.

8. Segurança

O sítio é servido por ligação cifrada (HTTPS) e os conteúdos publicados são apenas os que se destinam a ser públicos. O repositório de trabalho do grupo é de acesso restrito aos membros.

9. Alterações

Esta política pode ser revista sempre que o sítio ganhar novas funcionalidades — por exemplo, encontros por videoconferência ou uma área reservada. A data no topo indica a última revisão.